Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Governo federal prepara lei antiterrorismo

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Investigação policial não gera dano moral

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros